Antes de mais nada, conseguir comprar um carro é o sonho de consumo de muitos brasileiros. No entanto, às vezes o sonho pode virar um pesadelo com taxas de juros abusivos. Nesses casos, o melhor a fazer é entrar com uma ação revisional de taxas de juros de financiamento bancário de veículo.
Sendo assim, se você está sofrendo com os juros abusivos do seu financiamento, é preciso saber exatamente o que fazer para poder solucionar a situação.
Então, continue a leitura para saber mais sobre ação revisional de taxas e juros de veículo.
Afinal, o que é a ação revisional de taxas e juros de financiamento de veículo?
Em suma, a ação revisional de financiamento de veículo é uma ação judicial que possui o objetivo de reduzir a prestação de um financiamento automotivo para o comprador.
Isso porque a intenção da ação é combater a cobrança de juros abusivos por parte das financeiras e também dos bancos. Além de combater a prática de capitalização de juros, que nós chamamos de “juros sobre juros”.
Isso porque, em casos de alguns contratos de financiamento de veículos, as financeiras estabelecem contratos cujo pagamento feito pelo consumidor não é o suficiente para reduzir o montante devido. Ou, caso seja, isso acontece em um movimento muito lento, sendo menor do que a porcentagem de juros cobrada todos os meses.
Dessa maneira, a ação revisional de taxas e juros de financiamento de veículo é uma ferramenta jurídica legítima para que os consumidores se protejam de práticas abusivas que acontecem no mercado.
Quando optar pela ação revisional de taxas e juros de financiamento automotivo?
No geral, o grande segredo para que sua ação de revisão de um financiamento automotivo seja bem sucedida é procurar ajuda especializada.
Atualmente, uma ação revisional de financiamento automotivo tem grande chance de dar certo, quando o contrato atual traz taxas abusivas.
Portanto, caso você pretenda entrar com uma ação de revisão de financiamento automotivo, comece verificando se os seus juros estão acima da taxa cobrada no mercado. Ou então, acima do que estava combinado em contrato.
Nesses casos, busque um advogado para te ajudar com a ação.
Por fim, vale mencionar que, além do caso dos juros, a ação também é válida para situações onde a financeira cobra algumas taxas ou despesas acessórias irregulares no meio do contrato estabelecido.
Por exemplo, serviços de terceiros, taxas de avaliação ou de cadastro, o que normalmente é considerado pelo Judiciário como uma prática irregular e abusiva.
Vale a pena fazer Ação Revisional de taxa e juros de Financiamento de Veículo?
Em suma, tenha em mente que vale muito a pena fazer uma ação revisional. Uma vez que em todos os contratos de financiamento de veículo é possível encontrar cláusulas abusivas.
Algumas delas são as cobranças de juros abusivos, enquanto outras podem ser a imposição de taxas ilegais.
Além disso, vale mencionar que os tribunais já visualizam a ilegalidade de várias cláusulas que criam ou definem:
- Taxa de Abertura de Crédito (TAC) ;
- Taxas para emissão de boleto bancário;
- Taxas para registrar clientes no sistema;
- Cobrança de juros moratórios e da comissão de permanência mutuamente;
- Taxa de retorno;
- Capitalização de juros remuneratórios, entre outras.
Dessa maneira, em uma ação de revisão de contrato de financiamento que identifique a existência de cláusulas como estas, as chances do juiz decretar a vantagem para você são realmente muito altas.
Sendo assim, se você tem condições, entregue imediatamente seu contrato nas mãos de consultores para que eles façam uma análise para encontrar cláusulas abusivas.