Atendimento em Direito de Família | Triagem Inteligente
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Qual é o tema do seu caso de Direito de Família?

Herança: quem costuma ter direito?

Em regra:

  • Ordem de vocação: descendentes → ascendentes → cônjuge → colaterais.
  • Herdeiros necessários: descendentes, ascendentes e cônjuge.
  • União estável: em geral aplica-se o mesmo regime sucessório do cônjuge.

Qual seu vínculo com a pessoa falecida?

Há testamento conhecido?

Data do óbito (se souber)

O inventário deve ser instaurado em até 2 meses da abertura da sucessão (pode haver prorrogação). Se o prazo passou, seguimos normalmente e avaliamos multas estaduais.

Você possui algum destes documentos?

Inventário: partilha de bens de forma legal e segura.

Saiba mais sobre Inventário:

Inventário é o processo legal de identificar, organizar e distribuir os bens, dívidas e direitos de uma pessoa que faleceu. Ele garante que os herdeiros recebam corretamente o que lhes é devido.

Quantos herdeiros são?

Todos os herdeiros concordam com a partilha?

Há herdeiro menor/incapaz?

Há testamento?

Você já tem documentos de bens e dos herdeiros?

Pensão alimentícia: como se define?

  • Quem pode pedir: parentes, cônjuges e companheiros.
  • Critério: necessidade x possibilidade, com proporcionalidade.

Para quem é a pensão?

Situação atual

Você tem algum destes documentos?

Divórcio: o que precisa para fazer em cartório?

  • É necessário consenso entre as partes.
  • Docs: certidão de casamento (atualizada), RG/CPF, pacto (se houver) e docs dos bens.
  • Com filhos menores/incapazes: possível em cartório se já houver decisão sobre guarda/visitas/alimentos.

O divórcio será consensual?

Há filhos menores/incapazes?

Se sim, em cartório só com decisão judicial prévia sobre guarda/visitas/alimentos.

Já tem os documentos principais?

Usucapião: regularização de um imóvel pela posse ao longo dos anos!

O caminho legal para regularizar seu imóvel. Fale com um especialista e descubra se você se enquadra no usucapião.

Você tem algum destes itens?

Onde você está?

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